Eleição indireta para governador do RJ é suspensa

Decisão individual do ministro do STF atende a pedido do PSD, suspende eleição indireta após renúncia de Cláudio Castro e mantém presidente do Tribunal de Justiça no comando do estado até julgamento definitivo.

Por Jornal Nacional

O ministro do STF Cristiano Zanin suspendeu a eleição indireta para a escolha do novo governador do Rio de Janeiro e manteve o presidente do Tribunal de Justiça no cargo até que o plenário da Corte decida se a eleição será direta ou indireta.

Eleição para governador do RJ é suspensa — Foto: Globo

A decisão foi tomada de forma individual e provisória na noite de sexta-feira, atendendo a um pedido do PSD. A sigla questiona o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral de que as eleições para o governo do estado devem ocorrer de forma indireta, com votos apenas dos deputados estaduais.

O caso teve início após a renúncia do então governador Cláudio Castro. O PSD afirma que o ex-governador, ao deixar o cargo, fez uma manobra para manter seu grupo político no poder. Cláudio Castro não quis se manifestar.

➡️ O partido também sustenta que há decisões anteriores da Justiça determinando a realização de eleições com voto popular quando o cargo fica vago a mais de seis meses do fim do mandato.

Na decisão, Zanin suspendeu a realização de eleições indiretas para os cargos de governador e vice-governador do estado do Rio de Janeiro e determinou que, até o fim do julgamento da ação, seja mantido no cargo o presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Ricardo Couto de Castro.

Na quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal começou a julgar outra ação sobre as eleições no Rio, que tratava das regras para a eleição indireta. O julgamento ocorria no plenário virtual e terminaria na próxima segunda-feira (30).

Os ministros discutiam se a eleição deveria ter voto secreto ou aberto e qual seria a data de desincompatibilização, prazo para que candidatos deixem cargos públicos para concorrer.

Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes abriu divergência, não em relação às regras da eleição indireta, mas à própria realização desse tipo de eleição. Para ele, as eleições devem ser diretas, com voto popular.

Moraes foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes e pelo próprio Cristiano Zanin. Os outros seis ministros não trataram desse ponto em seus votos.

Na decisão individual, Zanin afirmou que a discussão sobre a eleição ser direta ou indireta surgiu após a divergência apresentada por Moraes e precisa ser analisada de forma presencial pelos ministros.

Ele suspendeu o julgamento virtual e determinou que as duas ações sejam analisadas em conjunto pelo plenário físico da Corte, o que depende do presidente do STF, Edson Fachin.

A data do julgamento ainda não foi definida, mas a expectativa é que ocorra após o feriado de Páscoa.

Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para suas escolhas políticas