OUTRO LADO: Defesa afirma que processo é permeado por vícios e nulidades
João da Luz é suspeito de receber viagem de R$ 6.200 e chinelo Hermès de R$ 4.000
Jullia Gouveia | Folha de S.Paulo
O ex-secretário municipal de Florianópolis João da Luz, investigado pelo MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) por favorecer um suposto esquema de cartel no setor funerário e receber presentes de luxo e viagens, foi nomeado para cargo comissionado na Celesc, companhia de energia ligada ao governo de Santa Catarina.
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| Imagem postada por João da Luz (dir.) no Instagram, em 15.dez.2023, com o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL) (esq.) - João da Luz no Instagram |
Segundo dados do portal da transparência da estatal, ele recebe R$ 22 mil pela função de assessor técnico e foi admitido em 5 de janeiro deste ano. A defesa de Luz nega irregularidades.
De acordo com o inquérito do MP-SC, ele é suspeito de ter recebido vantagens indevidas de empresários enquanto era secretário de Limpeza e Manutenção Urbana na Prefeitura de Florianópolis.
O nome do investigado apareceu na operação Mercadores da Morte, iniciada em 2022 pelo MP-SC para combater cartel na prestação de serviço funerário no estado.
Ele foi nomeado secretário em janeiro de 2023 pelo prefeito Topázio Neto (PSD) e permaneceu no cargo mesmo após o cumprimento dos primeiros mandados de busca e apreensão da Mercadores da Morte, em novembro do mesmo ano. O ex-secretário deixou a função em abril de 2024.
Segundo a investigação, o empresário Gineides Varela da Silva Júnior, dono de funerárias que operam na capital catarinense, teria custeado uma viagem de R$ 6.200 feita por Luz. O inquérito também aponta que o empresário teria presenteado o então secretário com um chinelo da marca francesa Hermès, avaliado em cerca de R$ 4.000, com base em conversas que pediam o item e uma nota fiscal no mesmo valor da compra.
De acordo com os promotores, o ex-secretário teria usado o cargo público para favorecer empresas ligadas ao grupo investigado. Entre as condutas estariam a edição de decretos considerados favoráveis às funerárias, a retirada de fiscais responsáveis pela fiscalização do setor, a prorrogação irregular de contratos administrativos e a influência em processos de renovação de concessões para exploração de serviços funerários.
As práticas do grupo de empresas do ramo funerário incluem a redução intencional da qualidade de caixões gratuitos, vendas casadas e a indução de famílias para que contratassem serviços considerados desnecessários. Ao todo, 16 pessoas foram presas na investigação.
O advogado de João da Luz, Cláudio Gastão da Rosa Filho, afirmou à Folha que o ex-secretário "vê-se hoje submetido a um processo permeado por vícios e nulidades, cuja própria existência contrasta de forma gritante com a biografia íntegra que edificou ao longo de mais de vinte anos de vida pública".
A defesa também diz que a acusação "não dialoga com a história do homem que se formou no exercício do dever, criando uma tensão quase ontológica entre a realidade de sua vida e a narrativa processual que agora se lhe impõe". Destaca ainda as mais de duas décadas que Luz passou no serviço público de Santa Catarina.
A Celesc informou que a investigação mencionada não possui relação com a companhia ou com suas atividades e que o empregado não ocupa cargo gerencial ou de direção.
A Mercadores da Morte deu origem à operação Caronte, que prendeu preventivamente o então prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro (PSD), em setembro de 2024, e mais nove suspeitos.
Em fevereiro de 2026, a Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou mais um desdobramento dessa investigação, a operação Cortejo Oculto, que cumpriu oito mandados de busca e apreensão e bloqueou bens avaliados em até R$ 15 milhões.
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