Arraial do Cabo lidera ranking nacional de dependência do petróleo

Estudo aponta que 72% da receita do município vêm de royalties e participações especiais.

Por Ludmila Lopes | g1 — Arraial do Cabo

Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio, é o município brasileiro com maior dependência econômica das rendas do petróleo. Um levantamento do Programa Macrorregional de Caracterização de Rendas Petrolíferas (PMCRP) aponta que 72% da receita total da cidade têm origem em royalties e participações especiais do setor petrolífero.

Arraial do Cabo lidera ranking nacional de dependência do petróleo — Foto: Divulgação

O estudo faz parte de uma medida condicionante do Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo Ibama e financiado pela Petrobras. A análise considerou uma série histórica de 14 anos de dados de produção das bacias de Santos, Campos e Espírito Santo.

Outros municípios da Região dos Lagos também aparecem entre os mais dependentes do país. Saquarema tem 66% da arrecadação municipal ligada às rendas do petróleo, seguida por Maricá, com 63%, e Araruama, com 45%. De acordo com o levantamento, essas cidades concentram alguns dos maiores índices nacionais de dependência do setor.

Em valores absolutos, Maricá lidera o ranking estadual de recursos recebidos, com R$ 4,2 bilhões em 2024. Niterói aparece em seguida, com R$ 2,2 bilhões, embora as rendas petrolíferas representem 37% da arrecadação total do município. No mesmo período, Saquarema recebeu R$ 2 bilhões; Arraial do Cabo, R$ 547,2 milhões; e Araruama, R$ 525,5 milhões.

Durante a apuração, o PMCRP identificou uma inconsistência de R$ 1,6 bilhão nos valores de participações especiais repassados aos municípios pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Após pedido de acesso à informação, a agência confirmou erros na base de dados abertos e informou que os registros passarão por correção.

Segundo o programa, a análise tem como objetivo medir o peso das rendas petrolíferas nos orçamentos municipais, acompanhar a aplicação dos recursos em políticas públicas e avaliar se esses gastos se refletem em benefícios para a população.

Ranking das maiores rendas petrolíferas (valores brutos):