Investigação informa que o senador era "liderança e sustentáculo" das atividades do Careca do INSS, peça-chave do esquema de descontos indevidos
Por Sarah Teófilo e Eduardo Gonçalves | O Globo — Brasília
A Polícia Federal afirmou que o senador Weverton Rocha (PDT-MA), vice-líder do governo no Senado, teria se beneficiado de recursos desviados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A conclusão consta da investigação que resultou em uma operação deflagrada nesta quinta-feira na qual o parlamentar foi alvo de mandado de busca e apreensão. A PF chegou a solicitar sua prisão, mas o pedido foi negado pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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| O relator da indicação de Flávio Dino para o STF no Senado, Weverton Rocha — Foto: Agência Senado |
"A PF aponta (...) que o senador Weverton teria se beneficiado dos valores ilícitos provenientes dos descontos associativos fraudulentos, como também teria relações próximas com os integrantes da organização criminosa investigada na 'Operação Sem Desconto'", diz a decisão do ministro.
A representação policial afirma que o senador era "liderança e sustentáculo das atividades empresariais e financeiras" de Antônio Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS", peça-chave no esquema de descontos indevidos. "O enriquecimento de ANTÔNIO, portanto, foi viabilizado por suporte político", diz a PF.
Durante as investigações, a polícia encontrou um arquivo em formato Excel intitulado “GRUPO SENADOR WEVERTON” em conversas entre dois funcionários do Careca do INSS. Os investigadores também destacaram que o parlamentar foi fotografado a caminho de uma aeronave que o Careca detinha cotas.
"A Polícia Federal destaca, ainda, que os principais investigados mantinham vínculos estreitos com agentes políticos, especialmente um Senador da República, que figuraria como 'sustentáculo político' da operação criminosa, o que ampliava a capacidade de influência e blindagem institucional do grupo", afirmou Mendonça na decisão que autorizou a operação.
Em nota, o senador afirmou que "recebeu com surpresa a busca na sua residência" e colaborará para o "esclarecimento dos fatos, certo de que a verdade prevalecerá e sua inocência será plenamente reconhecida."
"Confio plenamente nas instituições e no Estado Democrático de Direito, reafirmando meu respeito ao trabalho da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal. Ressalto que a decisão da Corte é clara ao reconhecer a ausência de provas que me vinculem a práticas ilícitas ou ao recebimento de recursos irregulares. Relações profissionais de terceiros não podem ser usadas para me imputar responsabilidade sem fatos concretos", disse ele, no texto.
O ministro André Mendonça destacou que, segundo a investigação, Weverton teria atuado "como beneficiário final ('sócio oculto') de operações financeiras estruturadas pela organização criminosa, recebendo recursos ou benefícios por meio de interpostas pessoas, alguns seus assessores parlamentares".
Apesar de avaliar que há "fortes indícios" de participação do senador no esquema, o ministro negou o pedido de prisão de Weverton por considerar que ela teria "efeitos drásticos". Na decisão, ele destacou que o Ministério Público Federal (MPF) foi contra a prisão preventiva, indicando que "o panorama probatório apresentado é assentado em inferências ainda não consolidadas".
"Até o momento, não se demonstrou vínculo direto entre o parlamentar e a execução das condutas ilícitas, nem recebimento de valores ilícitos. O simples fato de ex-assessores terem sido destinatários de valores não autoriza, automaticamente, a extensão de responsabilidade ao titular do mandato sem base fática robusta que o vincule. Não se afirma inexistência de eventual prática ilícita, mas que, neste momento, os elementos disponíveis são frágeis para sustentá-la", pontuou o MPF.
Na época, Weverton confirmou os encontros. "Conheci Antônio Carlos Camilo Antunes em um costelão na minha casa, para a qual ele foi levado por um convidado. Na ocasião, ele se apresentou como empresário do setor farmacêutico", disse Weverton em nota enviada ao GLOBO.
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A representação policial afirma que o senador era "liderança e sustentáculo das atividades empresariais e financeiras" de Antônio Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS", peça-chave no esquema de descontos indevidos. "O enriquecimento de ANTÔNIO, portanto, foi viabilizado por suporte político", diz a PF.
Durante as investigações, a polícia encontrou um arquivo em formato Excel intitulado “GRUPO SENADOR WEVERTON” em conversas entre dois funcionários do Careca do INSS. Os investigadores também destacaram que o parlamentar foi fotografado a caminho de uma aeronave que o Careca detinha cotas.
"A Polícia Federal destaca, ainda, que os principais investigados mantinham vínculos estreitos com agentes políticos, especialmente um Senador da República, que figuraria como 'sustentáculo político' da operação criminosa, o que ampliava a capacidade de influência e blindagem institucional do grupo", afirmou Mendonça na decisão que autorizou a operação.
Em nota, o senador afirmou que "recebeu com surpresa a busca na sua residência" e colaborará para o "esclarecimento dos fatos, certo de que a verdade prevalecerá e sua inocência será plenamente reconhecida."
"Confio plenamente nas instituições e no Estado Democrático de Direito, reafirmando meu respeito ao trabalho da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal. Ressalto que a decisão da Corte é clara ao reconhecer a ausência de provas que me vinculem a práticas ilícitas ou ao recebimento de recursos irregulares. Relações profissionais de terceiros não podem ser usadas para me imputar responsabilidade sem fatos concretos", disse ele, no texto.
O ministro André Mendonça destacou que, segundo a investigação, Weverton teria atuado "como beneficiário final ('sócio oculto') de operações financeiras estruturadas pela organização criminosa, recebendo recursos ou benefícios por meio de interpostas pessoas, alguns seus assessores parlamentares".
Apesar de avaliar que há "fortes indícios" de participação do senador no esquema, o ministro negou o pedido de prisão de Weverton por considerar que ela teria "efeitos drásticos". Na decisão, ele destacou que o Ministério Público Federal (MPF) foi contra a prisão preventiva, indicando que "o panorama probatório apresentado é assentado em inferências ainda não consolidadas".
"Até o momento, não se demonstrou vínculo direto entre o parlamentar e a execução das condutas ilícitas, nem recebimento de valores ilícitos. O simples fato de ex-assessores terem sido destinatários de valores não autoriza, automaticamente, a extensão de responsabilidade ao titular do mandato sem base fática robusta que o vincule. Não se afirma inexistência de eventual prática ilícita, mas que, neste momento, os elementos disponíveis são frágeis para sustentá-la", pontuou o MPF.
Costelão
Em maio, O GLOBO mostrou que um dos principais personagens do escândalo das fraudes no INSS, o "Careca do INSS", esteve na casa do senador, em Brasília, durante um "costelão" (churrasco de costela). Os dois também já se encontraram no Senado. Dados sobre os gabinetes visitados por Antônio Antunes foram solicitados, mas o Senado, presidido por Davi Alcolumbre (União-AP), nunca autorizou passá-los.Na época, Weverton confirmou os encontros. "Conheci Antônio Carlos Camilo Antunes em um costelão na minha casa, para a qual ele foi levado por um convidado. Na ocasião, ele se apresentou como empresário do setor farmacêutico", disse Weverton em nota enviada ao GLOBO.
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