Paulo Iran é acusado de coordenar desvio de recursos da prefeitura e controlar fluxo da propina. Segundo a PF, o prefeito Marcelo Lima também estaria envolvido no esquema.
Por Letícia Dauer | g1 SP
Após quatro meses foragido, o acusado de ser o principal líder de um esquema de corrupção dentro da Prefeitura de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, conseguiu um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido de prisão preventiva foi substituído por medidas alternativas, como recolhimento domiciliar das 22h às 6h.
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| Paulo Iran Paulino Costa é acusado pela PF de ser operador do esquema de corrupção que afastou o prefeito de São Bernardo, Marcelo Lima (Podemos), do cargo no mês passado. — Foto: Montagem/g1/Reprodução/TV Globo/Câmara dos Deputados |
O ex-servidor público da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) Paulo Iran Paulino Costa é apontado pela Polícia Federal como operador financeiro do esquema, que envolveria o prefeito Marcelo Lima (Podemos). Ele é investigado por lavagem de dinheiro e organização criminosa.
🔎 Contexto: O esquema, segundo a PF, funcionava por meio de uma complexa organização criminosa com o objetivo de desviar recursos públicos e lavar dinheiro, envolvendo empresas nas áreas de obras, saúde e manutenção que mantêm contratos com a prefeitura e a Fundação ABC.
O HC foi concedido pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão monocrática, na sexta-feira (12).
Segundo a PF, Paulo Iran coordenava o desvio de recursos públicos da prefeitura, controlava o fluxo da propina e pagava diversas despesas pessoais do prefeito da cidade, Marcelo Lima (Podemos), e da família dele.
A investigação teve início quando agentes encontraram na casa de Paulo Iran a quantia de quase R$ 14 milhões em espécie. A descoberta aconteceu por acaso, enquanto os federais realizavam uma operação no prédio onde ele morava, em 7 de julho. (Leia mais abaixo.)
O STJ concedeu a ordem para substituir a prisão preventiva por medidas cautelares alternativas, ao considerar que o cenário processual havia mudado: a investigação foi encerrada, a denúncia já foi oferecida, o investigado foi exonerado do cargo público e os corréus respondem em liberdade.
Por isso, o magistrado entendeu que não há risco concreto e atual que justifique a manutenção da prisão, por isso a custódia se tornou "desproporcional".
Confiras as medidas cautelares estabelecidas:
- comparecimento regular ao fórum;
- proibição de manter contato com os demais denunciados;
- proibição de ausentar-se da Região Metropolitana de São Paulo sem prévia autorização judicial;
- recolhimento domiciliar das 22h às 6h;
- recolhimento de passaporte.
Procurada pelo g1, a defesa do investigado, representada pelos advogados Fernando Araneo e Tatiana Miziara, informou que ele irá se apresentar na tarde de hoje, pois a decisão foi proferida na noite de sexta-feira. O plantão do TJ não o recebeu no final de semana, bem como o prédio do órgão estava sem energia.
"No mérito, a defesa afirma que continua buscando a nulidade das provas em virtude da busca e apreensão realizada sem mandado judicial", informou a defesa em nota.
Investigação
A investigação da PF começou em 7 de julho quando agentes encontraram na casa de Paulo Iran a quantia de quase R$ 14 milhões em espécie: uma parte estava no carro e outra, no apartamento.No total, foram apreendidos quase R$ 13 milhões e US$ 157 mil em espécie. Na época, ele não foi preso, mas, ao longo das investigações, a Justiça decretou a prisão preventiva dele.
Segundo a PF, Marcelo Lima emitia determinações financeiras diretas para que Paulo Iran realizasse pagamentos e transferências para terceiros. As conversas entre eles, iniciadas em 26 de julho de 2022, demonstravam uma relação de subordinação: Marcelo solicitava os pagamentos, e Paulo Iran os executava.
Marcelo também instruía Paulo Iran a "anotar tudo para o posterior acerto" e pedia a "lista do que tem para entrar", segundo documento da PF. Há ainda registros em que Marcelo sugere a Paulo que "dê uma de bobo" ao contatar outro indivíduo para saber se havia "alguma coisa nova" a ser recebida.
A PF indica que as trocas de mensagens eram feitas com cautela. Segundo a investigação, as mensagens entre os dois foram configuradas como temporárias e apagadas automaticamente entre abril de 2023 e maio de 2025.
Paulo Iran também atuava como auxiliar legislativo no gabinete do deputado Rodrigo Moraes (PL) desde setembro de 2022. Segundo o portal da transparência da Alesp, seu salário era de R$ 6.154,51.
No documento da PF, a investigação aponta que Marcelo tratou diretamente com Paulo sobre a nomeação dele e de sua esposa para cargos na Alesp.
Segundo a investigação, Paulo Iran foi nomeado para o cargo de assessor no gabinete de Rodrigo Moraes no mesmo dia em que o assunto foi abordado em mensagens pelo prefeito e pelo servidor.
Na época, a polícia chegou a requerer a prisão de Marcelo Lima, mas a Justiça negou o pedido. No entanto, determinou o afastamento dele do cargo e o uso de tornozeleira eletrônica, que foi colocada logo após as buscas na casa dele.
Em setembro, o TJ-SP determinou a retirada da tornozeleira do prefeito afastado. Posteriormente, Lima conseguiu retomar a cadeira de prefeito.
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