Relatórios de Derrite desagradam até oposição e bancada da bala na Câmara

Pontos de insatisfação envolvem retirada de equiparação de facções criminosas a terroristas, além de mudanças envolvendo a apreensão de bens

Luciana Amaral | CNN Brasil, Brasília

Os relatórios do projeto de lei antifacção elaborados por Guilherme Derrite (PP-SP) desagradaram até mesmo a oposição e lideranças da Frente Parlamentar da Segurança Pública na Câmara dos Deputados.

Guilherme Derrite, deputado federal e secretário licenciado da Segurança Pública de São Paulo • Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Na primeira versão do parecer, Derrite havia equiparado facções criminosas a organizações terroristas. No entanto, diante de alertas de potenciais efeitos negativos pelo mercado financeiro e pelo mundo jurídico, recuou da ideia.

Este era um dos pontos mais defendidos pela oposição, que ficou nada satisfeita. Embora continue apoiando Derrite, lideranças da oposição defenderam o adiamento da votação do projeto. A possibilidade de reinclusão desse ponto é tida como quase nula, mas a oposição deve insistir no tema por meio de destaques -- sugestões de mudanças ao texto em plenário.

O grupo busca avançar com outro projeto na Câmara que trata do tema. Há quem fale, inclusive, que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), teria se comprometido a também votar esse texto da equiparação, ao que aliados dele negam existir qualquer acordo neste sentido.

Outro ponto que foi sendo alterado ao longo dos relatórios de Derrite diz respeito à apreensão de bens de membros de organizações criminosas. Para membros da chamada bancada da bala, as mudanças propostas por Derrite dificultariam o confisco dos bens. Por conta disso, pediram alterações e apoiaram o adiamento da matéria.

Eles ainda iriam avaliar se as mudanças feitas na última versão do parecer estão mais de acordo com suas solicitações.

A perspectiva é que Derrite tenha que fazer um novo relatório com mais mudanças para que o texto realmente vá à votação com perspectiva de aprovação na próxima terça-feira (18), como pretende Motta e o próprio relator.

Na quarta, o adiamento foi defendido tanto pela oposição, quanto pela bancada da bala, pelo governo e por governadores de direita que se reuniram com Motta. Foi o único consenso atingido após horas de negociações.

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