Procurador-geral do Rio tenta liberar refinaria interditada em outubro por suspeitas de irregularidades

Refinaria de Manguinhos foi interditada duas vezes entre setembro e outubro. Mesmo assim, Renan Saad tenta reativação


Por Ancelmo Gois | O Globo

Impressiona o esforço hercúleo de Renan Saad, procurador-geral do Rio, em tentar liberar a operação da Refinaria Manguinhos, interditada mês passado por suspeitas de irregularidades fiscais e operacionais.

Refinaria de Manguinhos, na Zona Norte do Rio — Foto: Monica Imbuzeiro/Agência O Globo

Uma das justificativas para a interdição foi a desconfiança de que a refinaria não realizava, efetivamente, refino de combustível.

A Procuradoria do Estado procurou a coluna e enviou a seguinte nota:

"A PGE-RJ esclarece que, em relação à equivocada nota publicada neste sábado (8), a Procuradoria ingressou com petição no Tribunal de Justiça (TJRJ), há aproximadamente 30 dias, solicitando uma posição do Juiz sobre a reabertura da Refinaria de Petróleo de Manguinhos S/A., por demonstrar preocupação na capacidade da empresa em honrar os compromissos, firmados no segundo semestre de 2023, com o Estado do Rio de Janeiro para o pagamento de dívidas fiscais. Acordo esse firmado por determinação judicial.

A PGE-RJ acrescenta que o acordo da companhia com o Estado estava sendo cumprido integralmente, com 20 parcelas efetuadas até o mês de setembro, valor que se aproxima de R$ 1 bilhão, preservando a arrecadação estadual. O último pagamento foi de cerca de R$ 50 milhões.

A PGE-RJ informa ainda que qualquer especulação sobre o requerimento judicial em questão não passa de má-fé com a verdade dos fatos e ilação política. A empresa foi reaberta por decisão administrativa da ANP e não judicial."

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