Em março, os ministros da Primeira Turma decidiram por unanimidade tornar réus os três parlamentares: Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE).
Por Fernanda Vivas | TV Globo — Brasília
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação dos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) por organização criminosa e corrupção passiva. O pedido foi feito nas alegações finais apresentadas no processo que corre na Primeira Turma do STF.
 |
| Os deputados federais do PL Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE) denunciados pela PGR — Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados e Mário Agra/Câmara dos Deputados |
Em março, os ministros da Primeira Turma decidiram por unanimidade tornar réus os três parlamentares, abrindo ação penal que seguirá agora para fase de instrução, com depoimentos de testemunhas e interrogatórios antes do julgamento do mérito.
Suposto esquema de cobrança de propina
De acordo com a denúncia recebida pelo STF, o grupo teria solicitado R$ 1,66 milhão em propina ao então prefeito de São José de Ribamar (MA) como contrapartida pela destinação de R$ 6,67 milhões em emendas de saúde ao município.A PGR aponta que Josimar Maranhãozinho liderava o grupo e controlava as emendas indicadas por ele e por colegas. Nas alegações finais, o órgão afirma que “as provas reunidas […] corroboram a acusação de que os réus constituíram organização criminosa voltada à destinação de emendas parlamentares para municípios em troca de propina”.
O Ministério Público também sustenta que “não há dúvida de que os réus, sob a chefia do Deputado Josimar, constituíram e integraram organização criminosa, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas”.
Segundo a investigação, o deputado Bosco Costa usava a esposa e o filho para receber repasses relacionados às emendas, enquanto o esquema contava ainda com a atuação de lobistas e do agiota conhecido como Pacovan, já falecido.
De acordo com a PGR, o grupo exigia — inclusive com ameaças — a devolução de 25% dos valores destinados à saúde no município.
O que diz a PGR
Nas manifestações enviadas ao STF, a Procuradoria afirma que os parlamentares solicitaram vantagem indevida ao prefeito José Eudes Sampaio. Segundo o órgão, há “elementos probatórios” que indicam que os réus atuaram “de forma consciente e voluntária” para pedir o pagamento da propina.A PGR também descreve tentativas sucessivas de cobrança coordenadas por integrantes do grupo. Em um dos trechos, o órgão registra que “iniciou-se a fase de solicitação da propina” após a liberação das emendas.
Próximos passos
Com a ação penal aberta, a Primeira Turma ouvirá testemunhas de acusação e defesa e, posteriormente, os próprios réus. Somente após essa etapa os ministros julgarão o mérito e decidirão se condenam ou absolvem os parlamentares.Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para suas escolhas políticas
Postar um comentário
Grato por sua colaboração.