Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) obtida pelo UOL aponta que os Correios esconderam um prejuízo de R$ 1 bilhão no primeiro ano do governo Lula.
Natália Portinari | UOL
A estatal nega a suspeita, sustentando que uma vitória no curso de uma ação trabalhista movida por funcionários, em 2023, permitiu que uma provisão de R$ 1 bilhão para pagar verbas de indenização a funcionários não fosse descontada do resultado anual.
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| Agência dos Correios, estatal do governo federal que enfrenta crise financeira | MCom |
A gestão de Floriano Peixoto, no governo Bolsonaro, anunciou um lucro de R$ 200 milhões em 2022. O governo Lula, porém, corrigiu o valor, dizendo que houve um prejuízo de R$ 808 milhões em 2022 e um prejuízo menor, de R$ 694 milhões, em 2023.
O desfalque de R$ 1 bilhão se deve a indenizações de ações trabalhistas incluídas no balanço no governo Lula, lançadas retroativamente para 2022, mas excluídas de 2023.
Em uma auditoria sigilosa obtida pelo UOL, a área técnica do TCU avalia que, na verdade, esse R$ 1 bilhão também deveria ter sido descontado em 2023, o que faria o ano de 2023 fechar com um prejuízo de R$ 1,7 bilhão.
"A reversão da provisão de R$ 1 bilhão (...) foi realizada em desconformidade com as normas contábeis e com as diretrizes previstas na cartilha interna de contingências da própria empresa", diz a auditoria. A conclusão é que o balanço deve ser corrigido.
No entendimento da estatal, não houve manobra. A empresa disse ao TCU que a ação judicial ainda não transitou em julgado — o que significa, no jargão jurídico, que ainda cabe recurso — e que sua atual situação é benéfica para a empresa.
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinou a suspensão do andamento das ações sobre o tema. O objeto da discussão é o pagamento de um bônus a funcionários que fazem trabalho externo, que tinha sido suspenso pela estatal.
O relatório que aponta que os Correios fizeram uma manobra contábil para ocultar prejuízo ainda não foi analisado pelos ministros do TCU, que podem divergir da área técnica.
No processo, os Correios pedem que não haja uma "determinação" para corrigir o balanço, e sim uma "recomendação".
A equipe técnica rechaça essa possibilidade, dizendo que o balanço deve ser corrigido imediatamente para não comprometer a fidedignidade das demonstrações financeiras da empresa, já que normas contábeis estão sendo descumpridas.
Na mesma auditoria, o TCU descobriu também que os Correios não têm a tecnologia necessária para calcular o próprio passivo judicial, ou seja, não têm ideia do quanto podem perder com processos. A estatal diz que está tentando corrigir o problema.
Em crise financeira, os Correios sofreram o maior prejuízo semestral de sua história neste ano e tentam negociar um empréstimo bilionário. O resultado negativo acumulado desde 2023 é de R$ 7,5 bilhões.
Procurada, a empresa não respondeu sobre o assunto até a publicação dessa reportagem.
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