Prefeitura cobra por acesso à praia na Bahia (VIDEO)

Denúncia da cobrança irregular foi feita por turistas que tentavam chegar à praia do Conde; cada passagem chegava a custar R$ 500

Por Julinho Bittencourt | Revista Fórum

Uma denúncia feita por um grupo de turistas expôs o que pode ser mais um caso de cobrança irregular de taxas em destinos turísticos brasileiros. Ao tentar acessar a praia do Conde, no litoral norte da Bahia, os visitantes foram surpreendidos por uma barreira montada na entrada e pela exigência de pagamento de R$ 300 para que o veículo pudesse seguir até o local.

Praia do Conde. Créditos: Reprodução

O episódio foi registrado em vídeo e divulgado nas redes sociais. Nas imagens, um dos turistas relata que um dos responsáveis pela cobrança impedia o grupo de prosseguir sem o pagamento. “Querem cobrar R$ 300 pra deixar a gente passar”, afirmou, visivelmente indignado.

Taxa oficial ou pedágio disfarçado?

A Prefeitura de Conde, administrada por Anísio Madeirol (União Brasil), instituiu em abril deste ano um decreto municipal que autoriza a cobrança de uma taxa de acesso para veículos de fretamento turístico — ônibus, micro-ônibus, vans e kombis — com destino à praia do Sítio do Conde. A justificativa oficial seria “ordenar o fluxo turístico” e “preservar o patrimônio ambiental”.

No entanto, os valores definidos chamam atenção: R$ 500 para ônibus, R$ 300 para micro-ônibus, R$ 200 para vans e R$ 100 para kombis, válidos por apenas 24 horas. A cobrança deve ser intermediada pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (Sectuel), mas turistas e moradores relatam falta de transparência e denunciam a prática como abusiva e seletiva.

Repercussão e silêncio oficial

Moradores e visitantes questionam o caráter da cobrança, que tem sido interpretada por muitos como uma tentativa de restringir o acesso à praia pública, ferindo o princípio constitucional de livre circulação em áreas de uso comum. “Estão transformando o litoral em um condomínio de luxo, onde só entra quem pode pagar”, criticou um morador da região.

Até o momento, a Prefeitura de Conde não se pronunciou sobre o episódio envolvendo os turistas nem esclareceu se os responsáveis pela barreira agiram de acordo com a legislação municipal ou de forma indevida.

Enquanto isso, o episódio reacende o debate sobre a crescente “privatização disfarçada” das praias brasileiras, onde decretos municipais e cobranças “ambientais” acabam funcionando como pedágios à beira-mar — um custo que poucos turistas e moradores estão dispostos, ou conseguem, pagar.

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