Filha de desembargador recebeu casa de R$ 2 milhões em esquema, diz PF

Advogada Lia Rachel e o pai, desembargador do TJPI José James, são investigados pela PF por esquema de venda de sentenças

Tácio Lorran | Metrópoles

A advogada Lia Rachel de Sousa Pereira Santos, filha do desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) José James Gomes Pereira, teve uma casa de R$ 2 milhões quitada a título de propina em um esquema de compra e venda de sentenças no gabinete do pai. A informação consta em relatório da Polícia Federal obtido pela coluna.

Reprodução/ Instagram

Lia Rachel e José James, além de empresários e advogados, foram alvos do início deste mês de mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal no âmbito de operação que investiga grilagem de terras no Piauí por meio de compra de sentenças do tribunal estadual.

Segundo a investigação, a advogada exercia influência significativa sobre os processos que tramitavam no gabinete do pai, especialmente naqueles de interesse dela.

“Além dos valores recebidos em sua conta bancária pela venda das decisões judiciais, também ocultou a origem ilícita dos pagamentos feitos pelas vendas dos atos processuais viciados assinados por seu pai, tendo recebido parte dos valores através de pagamento aos vendedores da casa que comprou no Condomínio Aldebaran Ville em Teresina”, detalha o relatório da PF.

“Da propina recebida pela venda de decisão judicial por seu pai, ao menos R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) foram recebidos de forma dissimulada, visando ocultar a origem ilícita do dinheiro”, explica a polícia.

Um dos processos judiciais em xeque é o agravo de instrumento nº 0750602-73.2023.8.18.0000, de interesse do empresário do agro João Antônio Francioni, que, por sua vez, é suspeito de pagar R$ 26 milhões em propina para comprar a sentença do desembargador. A Polícia Federal detalha que pessoas ligadas ao esquema criminoso quitaram a mansão de Lia Rachel em Teresina de forma progressiva, conforme as decisões eram vendidas e a ordem judicial era implementada.

Inicialmente, foi pago o valor de R$ 300 mil, em 30 de dezembro de 2022, como forma de entrada, antes de iniciar o processo 0750602-73.2023.8.18.0000, que teve a distribuição viciada para o desembargador José James.

“Após a distribuição por dependência ao desembargador José James (dia 31/01/2023) foi pago o valor de R$ 150.000,00 no dia 01/02/2023 para a vendedora da casa no Condomínio Aldebaran”, acrescenta a PF. Após a liminar de imissão na posse do desembargador, em 02/02/2023, foi pago mais R$ 350 mil. Os pagamentos foram feitos pelo advogado Juarez Chaves de Azevedo Júnior, apontado pela PF como intermediador do esquema criminoso.

Ex-assessor detalhou como funcionava esquema no gabinete de desembargador

Um assessor que trabalhou por dois anos com o desembargador José James Gomes Pereira detalhou à Polícia Federal como funcionava um esquema de compra e venda de sentenças no gabinete do magistrado.

O depoimento do assessor, junto a relatórios financeiros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a análise de movimentações processuais no TJPI, embasaram pedidos de busca e apreensão da Polícia Federal contra a organização criminosa. O denunciante João Gabriel Costa Cardoso trabalhou entre 2021 e 2023 como assessor do desembargador do TJPI. Ele começou como estagiário e chegou a assumir a função de vice-presidente do gabinete.

João Gabriel contou à Polícia Federal que a filha de José James mandava e desmandava no gabinete do pai.

“Ela [Lia Rachel] possui o poder de determinar quais processos devem receber atenção prioritária e, em alguns casos, de influenciar diretamente o desfecho das decisões”, diz o relatório da PF, com base no depoimento de João Gabriel. “Ele [João Gabriel] afirmou que mantinha reuniões semanais com ela [Lia Rachel], onde recebia diretrizes sobre a movimentação processual, incluindo quais processos deveriam ser priorizados e quem deveria ser beneficiado.”

O que dizem os investigados

A coluna tentou contato com as defesas de João Franciosi, do desembargador José James e da filha dele, Lia Rachel, e dos outros investigados.

Em nota, a defesa de José James informou que o magistrado nunca solicitou, autorizou ou compactuou com qualquer prática que violasse os princípios da legalidade, moralidade e ética que sempre nortearam sua trajetória na magistratura. “A defesa técnica do desembargador e de sua filha, a advogada Lia Raquel, refuta qualquer juízo precipitado sobre os fatos. Como o processo está em segredo de justiça, neste momento, a defesa não poderá aprofundar qualquer análise técnica”, esclareceu a defesa, assinada pelo escritório Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados. João Franciosi preferiu não se manifestar.

Por sua vez, Paulo Ramos afirmou que atuou dentro da legalidade e que a movimentação financeira da empresa é lícita:

“O advogado e empresário Paulo Ramos reafirma que sempre atuou de forma transparente e dentro da legalidade, contratando parceiros em todo o Brasil com serviços formalizados e pagamentos devidamente declarados. Ele destaca que jamais participou ou compactuou com qualquer conduta ilícita. A movimentação financeira de sua empresa é lícita e integralmente declarada ao fisco. As transferências feitas a advogados investigados ocorreram após os fatos sob apuração e se referem a outros serviços sem relação com a investigação. Paulo Ramos reforça sua confiança nas instituições e está à disposição das autoridades para que a verdade prevaleça”.

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