Iniciativa é puro suco de autoritarismo e tentativa de impor legalmente censura no Brasil. A desculpa, sempre, é a bobajada sobre a Lei Rouanet e mecanismos de fomento
Por Henrique Rodrigues | Revista Fórum
Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Zucco (PL-RS), figura conhecida por sua postura ultrarreacionária, acende um alerta vermelho para a liberdade de expressão no Brasil. A proposta, registrada sob o número 4.629/2025, busca calar artistas e agentes culturais que recebam qualquer tipo de incentivo público, proibindo-os de expressar críticas ou menções a políticos e autoridades em suas obras. Trata-se de uma tentativa explícita de institucionalizar a censura, com ecos dos períodos mais sombrios da Ditadura Militar, regime que, aliás, o parlamentar abertamente defende.
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| Deputado federal Zucco (PL-RS) | Pablo Valadares/Câmara dos Deputados |
O texto do projeto altera legislações como a Lei de Licitações e o Marco Regulatório de Fomento à Cultura, estabelecendo punições severas para quem descumprir a nova regra. Artistas que, em suas criações, ousarem questionar ou satirizar figuras públicas poderiam enfrentar multas pesadas, devolução total dos recursos recebidos e até a proibição de acessar novos editais ou parcerias com o poder público por seis anos. Zucco justifica a medida alegando que verbas estatais não deveriam ser usadas para fins político-partidários, invocando princípios constitucionais como moralidade e impessoalidade. No entanto, a proposta é vista como uma afronta direta à liberdade artística e à cidadania.
A ideia de que artistas, por utilizarem incentivos culturais, devam ser privados de expressar opiniões políticas é não apenas absurda, mas também inconstitucional. Artistas brasileiros, como quaisquer outros cidadãos, têm o direito garantido pela Constituição de manifestar suas visões, sejam elas políticas, sociais ou ideológicas. Impedir essa expressão sob o pretexto de regular o uso de recursos públicos é uma manobra autoritária que equipara o acesso a programas de fomento cultural a uma mordaça. Seria como exigir que beneficiários de programas sociais, como bolsas de estudo ou auxílios financeiros, se abstivessem de criticar o governo para não perderem seus direitos.
Zucco, um tenente-coronel do Exército e integrante da ala mais radical da extrema direita, é conhecido por sua retórica agressiva e por ações que flertam com a intolerância. Sua trajetória política é marcada por ataques a opositores e pela defesa de pautas que restringem liberdades individuais. O projeto de lei, nesse sentido, não é um fato isolado, mas parte de um padrão de comportamento que busca silenciar vozes dissidentes. Curiosamente, o grupo político ao qual Zucco está alinhado costuma brandir a bandeira da “liberdade de expressão” como estandarte, enquanto, na prática, promove perseguições e intimidações contra quem pensa diferente, especialmente artistas, jornalistas e ativistas que não comungam de suas ideias.
A proposta legislativa é um ataque frontal à democracia e à cultura brasileira. O argumento de que o fomento cultural deve ser “neutro” ignora o papel da arte como ferramenta de reflexão, crítica e transformação social. Artistas, historicamente, têm sido vozes essenciais na denúncia de abusos de poder e na defesa de direitos. Silenciá-los por meio de uma lei que ameaça sua subsistência é uma tática autoritária que não pode prosperar. A sociedade brasileira, que já enfrentou períodos de censura e repressão, precisa estar atenta a iniciativas como essa, que, sob o disfarce de “moralidade”, buscam amordaçar a liberdade e a criatividade.
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