Cachoeiras de Macacu: OS investigada pela PF entrou no município sem licitação e já recebeu mais de R$ 200 milhões da Prefeitura

Sob investigação da Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), a Organização Social Projeto Social Cresce Comunidade, que tem como nome fantasia Prima Qualitá Saúde, vem faturando no município de Cachoeiras de Macacu desde março de 2021, quando foi contratada, sem licitação, na gestão do prefeito Rafael Miranda, para gerir do hospital municipal e uma unidade de atendimento médico de urgência.

Elizeu Pires

De lá para cá as transferências de recursos para a instituição que opera unidades da rede municipal de saúde tem aumentado consideravelmente. Somente nos primeiros oito meses deste ano a OS recebeu R$ 42,6 milhões, com os últimos pagamentos tendo sido registrados em agosto.

Ao todo o sistema que registra as despesas empenhadas e pagas pela Prefeitura, aponta que foi destinado à Prima Qualitá o total de R$ 207,6 milhões, isto desconsiderando os valores pagos entre março e setembro de 2021, período em que vigorou um contrato emergencial de R$ 15,8 milhões, que não são encontrados no sistema.

Contrato turbinado 

Depois de contratada sem licitação, a OS Prima Qualitá Saúde (primeira qualidade em italiano) venceu um chamamento público e ganhou um contrato no valor de R$ 46.761,168,96 e validade de um ano, que começou a vigorar em outubro de 2021. Pouco mais de um ano depois, o contrato contrato foi renovado e recebeu um aditivo de R$ 13.864.362,76, chegando ao valor global de R$ 60.625.532,72.

Faturas altas 

Presidida pelo ex-vice-prefeito e ex-secretário de Saúde de Rio Bonito Matheus Rodrigues da Costa Neto, a instituição que se declara “sem fins lucrativos”, com as seguidas renovações, recebeu em 2022 R$ 49.572.544,59; R$ 56.258.601,40 em 2023, e R$ 59.081.191,56 em 2024.