Barroso desmente Tarcísio e o desautoriza sobre frase distorcida em favor da anistia

Presidente do STF colocou fim no circo armado pelo governador de SP, que estava usando o nome do ministro para incentivar movimento por anistia

Por Henrique Rodrigues | Revista Fórum

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, colocou fim no circo armado por Tarcísio de Freitas (Republicanos) para engrossar o coro por uma vergonhosa anistia a Jair Bolsonaro (PL), que vinha usando uma frase do magistrado de forma distorcida para angariar apoio a um perdão no Congresso ao ex-presidente golpista. E o fez sem sequer citá-lo.

Luís Roberto Barroso | Henrique Rodrigues/Revista Fórum

Há algumas semanas, Barroso estava no Mato Grosso e disse algo óbvio à imprensa: “Do ponto de vista jurídico, anistia antes de julgamento é uma impossibilidade, não existe. Não houve julgamento e nem houve condenação. A manifestação de colegas do Supremo sobre isso é por se tratar de uma questão jurídica, não se anistia sem julgar. Depois do julgamento, passa a ser uma questão política... Questões políticas vão ser definidas pelo Congresso. Não estou dizendo que acho bom, nem que acho ruim, nem que deve fazer e nem que não deve”.

O posicionamento apenas mostra que, tecnicamente, não existe anistia antes que uma pessoa seja julgada e condenada. Além disso, Barroso apenas externou que o Congresso é livre para discutir o que quiser e aprovar o que bem entender, o que não significa que isso seja constitucional. Mas bolsonaristas em geral, e em especial o governador carioca de São Paulo, passaram a distorcer tudo e a “interpretar” que tal fala seria um sinal de que os deputados e senadores de extrema direita e do Centrão poderiam conceder uma anistia a Bolsonaro.

Agora, o presidente do STF resolveu vir a campo para explicar o que disse e frisar que não é favorável nem contrário a anistia alguma, claro, sempre com seu jeito polido e excessivamente educado.

“Indagado sobre anistia, em um evento em Mato Grosso, eu disse que não achava que ela pudesse ser possível antes do julgamento. E que após o julgamento, entendia que essa passava a ser uma matéria para o Congresso. Não defendi a ideia de anistia. E, caso o tema seja judicializado, não emiti opinião sobre como o tribunal se posicionará neste caso. Nunca antecipo voto”, disparou o ministro.