STJ também determinou que Tribunal de Justiça reavalie afastamento do cargo. Prefeito está sendo investigado desde agosto, após suspeitas de envolvimento em um esquema de corrupção e ocultação de patrimônio.
Por Rodrigo Rodrigues | g1 SP e TV Globo — São Paulo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou em partes o pedido de habeas corpus feito pela defesa do pelo prefeito afastado de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima (Podemos). O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, da Quinta Turma, derrubou parcialmente restrições impostas anteriormente pela Justiça, como o recolhimento noturno e a ausência da cidade, mas manteve a proibição de Marcelo manter contato com os demais investigados.
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| O prefeito afastado de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima (Podemos). — Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados |
Além disso, o ministro determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reavalie o afastamento do cargo.
Em agosto, Marcelo Lima foi afastado da prefeitura por um ano, após suspeitas de envolvimento em um esquema de corrupção e ocultação de patrimônio.
No dia 16, o TJ-SP já havia determinado a retirada da tornozeleira eletrônica do prefeito afastado. A decisão ocorreu mesmo após o político ter violado uma das medidas cautelares impostas pela Justiça na mesma semana.
As medidas de restrições impostas inicialmente pelo próprio TJ-SP a Marcelo Lima incluía o uso de tornozeleira, a proibição de sair da comarca de São Bernardo do Campo sem autorização judicial, horário para recolhimento domiciliar e a proibição de contato com investigados e testemunhas.
O g1 tenta contato com a defesa do prefeito.
Primo do prefeito Marcelo Lima (Podemos), Danilo foi afastado do cargo pela Justiça de São Paulo acusado de envolvimento no esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal na prefeitura da cidade.
Segundo as investigações da PF, ele recebia “altas quantias em dinheiro” do servidor da Alesp Paulo Iran Paulino Costa, que é apontado como operador financeiro da quadrilha.
Em nota, o advogado de Paulo informou que "aguarda acesso aos autos, onde se manifestará".
Os policiais federais interceptaram mensagens trocadas entre Danilo e Paulo Iran que indicam que o presidente da Câmara Municipal de São Bernardo teria recebido várias remessas em dinheiro vivo dentro do prédio da Câmara, e também em transferências bancárias.
Segundo a investigação da PF, as trocas de mensagens também mostram os dois combinando a quantia de R$ 60 mil para ser entregue em dinheiro para o prefeito Marcelo Lima em uma adega da cidade, em julho de 2024.
Na ocasião, Marcelo ainda não era prefeito da cidade, mas ocupava o cargo de deputado federal e tinha sido vice-prefeito da cidade, além de também já estar em campanha para ocupar o cargo de prefeito do município.
“As evidências compiladas na investigação indicam que DANILO LIMA DE RAMOS está profundamente inserido em uma complexa rede de movimentação financeira. Esta rede, que se estende desde a arrecadação e destinação de recursos até o pagamento de despesas de figuras políticas e seus familiares, como o prefeito MARCELO LIMA, aponta para fortes indícios de irregularidades nos contratos firmados pelo município de São Bernardo do Campo, conectando diversas personalidades, incluindo vereadores, secretários, servidores e empresários da região do ABC Paulista, a um esquema de fluxo de recursos”, diz o inquérito da Polícia Federal.
A casa do vereador foi alvo de busca e apreensão pela PF, e ele teve o sigilo bancário quebrado pela Justiça, em razão das investigações.
Na decisão que determinou a perda das funções públicas de Danilo, o desembargador Roberto Porto, da 4ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, não esclareceu se o vereador está impedido de exercer o mandato ou se está afastado apenas da presidência da Casa.
O g1 questionou o Tribunal de Justiça sobre o assunto, mas não conseguiu esclarecimentos sobre o caso, que está em segredo de Justiça.
A equipe de reportagem também procurou a assessoria de imprensa da Câmara, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.
A vereadora Ana Nice, do PT, disse à TV Globo que a casa ainda não foi notificada pelo TJ-SP do afastamento. Mas se a notificação for enviada, ela mesmo é que deve assumir a presidência do Legislativo, segundo o regimento interno.
Nascido em 1980 na própria cidade, ele é formado em Processos Gerenciais pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e, em 2017, foi ocupou o cargo de diretor do Departamento de Veículos e Equipamentos, na Secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura de São Bernardo do Campo, durante a gestão Orlando Morando.
A investigação começou após a polícia encontrar no mês passado cerca de R$ 14 milhões (considerando uma parte em dólar) com um servidor apontado como o operador financeiro do prefeito.
Segundo a PF, há indícios de corrupção e pagamento de propina em contratos com empresas nas áreas de obras, saúde e manutenção. Cerca de R$ 1,9 milhão em dinheiro vivo foi apreendido nesta quinta com alvos diferentes, mas o trabalho de contagem ainda está em andamento.
A polícia chegou a requerer a prisão de Lima, mas a Justiça negou o pedido. No entanto, determinou o afastamento dele do cargo e o uso de tornozeleira eletrônica, que seria colocada logo após as buscas na casa dele. Ele também está proibido de sair de casa à noite e nos finais de semanas, de ter contato com os demais investigados e de sair da cidade sem autorização judicial.
Além de Marcelo e Danilo, outro alvo da operação foi o suplente de vereador Ary José de Oliveira (PRTB).
Procurada, a gestão do prefeito Marcelo Lima (Podemos) não deu retorno até a última atualização desta reportagem. O g1 também tenta localizar a defesa do vereador e do suplente.
Com o afastamento do prefeito, quem assume o comando da cidade é a vice-prefeita, Jessica Cormick, do Avante. Aos 38 anos, ela é sargento da Polícia Militar e está no seu primeiro cargo público eletivo.
Na operação, batizada de Estafeta, foi preso em flagrante o empresário Edmilson Carvalho, sócio da Terraplanagem Alzira Franco Ltda., que tem contrato com a prefeitura. Na casa dele, a PF apreendeu R$ 400 mil.
Também foi preso Antonio Rene da Silva, que é servidor da Prefeitura de São Bernardo e atua como Diretor de Departamento na Secretaria de Coordenação Governamental. Havia um mandado de prisão contra ele.
A defesa deles ainda não foi localizada.
👉 Em nota, a Prefeitura de São Bernardo informou "que irá colaborar com todas as informações necessárias em relação ao caso". Disse ainda que "a gestão municipal é a principal interessada para que tudo seja devidamente apurado. Reforçamos que o episódio não afeta os serviços na cidade".
O dinheiro foi encontrado por acaso: a PF estava num prédio no dia 7 de julho para prender outro alvo e abordou o servidor, que se chama Paulo Iran e é auxiliar legislativo da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Os policiais e encontraram R$ 583.300,00 no carro dele. Depois, numa sala no mesmo prédio, apreenderam R$ 12.278.920,00 e US$ 156.964,00. A reportagem tenta localizar a defesa dele.
Na época, ele não chegou a ser preso, mas os agentes se debruçaram na análise do celular dele e descobriram uma relação muito próxima e direta com o prefeito da cidade.
Segundo a polícia, o servidor pagava contas do prefeito, da esposa e da filha dele.
Paulo Iran atuava como assessor do deputado Rodrigo Moares (PL), que informou, em nota, que irá exonerá-lo do cargo.
"Assim que tomei conhecimento através da imprensa de investigações e suspeita de envolvimento do servidor Paulo Iran em qualquer questão que envolve investigações na cidade de São Bernardo já tomei as devidas providências de exoneração para manter transferência, ética e moral para as devidas investigações. No meu mandato não aceito qualquer suspeita de corrupção ou conduta indevida", disse o deputado.
A PF cumpre ainda 20 mandados de busca e apreensão e medidas de quebra de sigilos bancário e fiscal nas cidades de São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Mauá e Diadema.
As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e incluem ainda afastamento de cargos públicos e monitoramento eletrônico de investigados.
Os envolvidos poderão responder por organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e corrupção ativa.
Na manhã desta quinta-feira (14), os prefeitos do ABC Paulista iriam se reunir com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), na 168ª Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal Grande ABC.
O evento aconteceria em Santo André, mas foi cancelado logo depois da divulgação da operação da Polícia Federal. O prefeito de São Bernardo também participaria da assembleia.
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No dia 16, o TJ-SP já havia determinado a retirada da tornozeleira eletrônica do prefeito afastado. A decisão ocorreu mesmo após o político ter violado uma das medidas cautelares impostas pela Justiça na mesma semana.
As medidas de restrições impostas inicialmente pelo próprio TJ-SP a Marcelo Lima incluía o uso de tornozeleira, a proibição de sair da comarca de São Bernardo do Campo sem autorização judicial, horário para recolhimento domiciliar e a proibição de contato com investigados e testemunhas.
O g1 tenta contato com a defesa do prefeito.
Pedido negado
O mesmo STJ negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa do presidente da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, o vereador Danilo Lima Ramos (Podemos), para a suspensão do prazo para apresentação da defesa até que seja disponibilizado o acesso integral às provas.Primo do prefeito Marcelo Lima (Podemos), Danilo foi afastado do cargo pela Justiça de São Paulo acusado de envolvimento no esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal na prefeitura da cidade.
Segundo as investigações da PF, ele recebia “altas quantias em dinheiro” do servidor da Alesp Paulo Iran Paulino Costa, que é apontado como operador financeiro da quadrilha.
Em nota, o advogado de Paulo informou que "aguarda acesso aos autos, onde se manifestará".
Os policiais federais interceptaram mensagens trocadas entre Danilo e Paulo Iran que indicam que o presidente da Câmara Municipal de São Bernardo teria recebido várias remessas em dinheiro vivo dentro do prédio da Câmara, e também em transferências bancárias.
Segundo a investigação da PF, as trocas de mensagens também mostram os dois combinando a quantia de R$ 60 mil para ser entregue em dinheiro para o prefeito Marcelo Lima em uma adega da cidade, em julho de 2024.
Na ocasião, Marcelo ainda não era prefeito da cidade, mas ocupava o cargo de deputado federal e tinha sido vice-prefeito da cidade, além de também já estar em campanha para ocupar o cargo de prefeito do município.
“As evidências compiladas na investigação indicam que DANILO LIMA DE RAMOS está profundamente inserido em uma complexa rede de movimentação financeira. Esta rede, que se estende desde a arrecadação e destinação de recursos até o pagamento de despesas de figuras políticas e seus familiares, como o prefeito MARCELO LIMA, aponta para fortes indícios de irregularidades nos contratos firmados pelo município de São Bernardo do Campo, conectando diversas personalidades, incluindo vereadores, secretários, servidores e empresários da região do ABC Paulista, a um esquema de fluxo de recursos”, diz o inquérito da Polícia Federal.
A casa do vereador foi alvo de busca e apreensão pela PF, e ele teve o sigilo bancário quebrado pela Justiça, em razão das investigações.
Na decisão que determinou a perda das funções públicas de Danilo, o desembargador Roberto Porto, da 4ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, não esclareceu se o vereador está impedido de exercer o mandato ou se está afastado apenas da presidência da Casa.
O g1 questionou o Tribunal de Justiça sobre o assunto, mas não conseguiu esclarecimentos sobre o caso, que está em segredo de Justiça.
A equipe de reportagem também procurou a assessoria de imprensa da Câmara, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.
A vereadora Ana Nice, do PT, disse à TV Globo que a casa ainda não foi notificada pelo TJ-SP do afastamento. Mas se a notificação for enviada, ela mesmo é que deve assumir a presidência do Legislativo, segundo o regimento interno.
Quem é Danilo Lima?
Danilo Lima foi o vereador mais votado de São Bernardo na eleição do ano passado, conquista 9.853 votos. Ele está no segundo mandato na cidade e foi reeleito presidente da Câmara neste ano, após ter sido presidente da Casa também entre 2021 e 2024, durante a gestão do prefeito Orlando Morando (PSDB).Nascido em 1980 na própria cidade, ele é formado em Processos Gerenciais pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e, em 2017, foi ocupou o cargo de diretor do Departamento de Veículos e Equipamentos, na Secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura de São Bernardo do Campo, durante a gestão Orlando Morando.
Afastamentos do prefeito
O prefeito de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima (Podemos), foi afastado do cargo por um ano após uma operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (14) que investiga um suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na prefeitura da cidade, que fica na Grande São Paulo. Um empresário e um servidor foram presos.A investigação começou após a polícia encontrar no mês passado cerca de R$ 14 milhões (considerando uma parte em dólar) com um servidor apontado como o operador financeiro do prefeito.
Segundo a PF, há indícios de corrupção e pagamento de propina em contratos com empresas nas áreas de obras, saúde e manutenção. Cerca de R$ 1,9 milhão em dinheiro vivo foi apreendido nesta quinta com alvos diferentes, mas o trabalho de contagem ainda está em andamento.
A polícia chegou a requerer a prisão de Lima, mas a Justiça negou o pedido. No entanto, determinou o afastamento dele do cargo e o uso de tornozeleira eletrônica, que seria colocada logo após as buscas na casa dele. Ele também está proibido de sair de casa à noite e nos finais de semanas, de ter contato com os demais investigados e de sair da cidade sem autorização judicial.
Além de Marcelo e Danilo, outro alvo da operação foi o suplente de vereador Ary José de Oliveira (PRTB).
Procurada, a gestão do prefeito Marcelo Lima (Podemos) não deu retorno até a última atualização desta reportagem. O g1 também tenta localizar a defesa do vereador e do suplente.
Com o afastamento do prefeito, quem assume o comando da cidade é a vice-prefeita, Jessica Cormick, do Avante. Aos 38 anos, ela é sargento da Polícia Militar e está no seu primeiro cargo público eletivo.
Na operação, batizada de Estafeta, foi preso em flagrante o empresário Edmilson Carvalho, sócio da Terraplanagem Alzira Franco Ltda., que tem contrato com a prefeitura. Na casa dele, a PF apreendeu R$ 400 mil.
Também foi preso Antonio Rene da Silva, que é servidor da Prefeitura de São Bernardo e atua como Diretor de Departamento na Secretaria de Coordenação Governamental. Havia um mandado de prisão contra ele.
A defesa deles ainda não foi localizada.
👉 Em nota, a Prefeitura de São Bernardo informou "que irá colaborar com todas as informações necessárias em relação ao caso". Disse ainda que "a gestão municipal é a principal interessada para que tudo seja devidamente apurado. Reforçamos que o episódio não afeta os serviços na cidade".
Apreensão de R$ 14 milhões
De acordo com a PF, a investigação começou no mês passado a partir da apreensão de quase R$ 13 milhões e US$ 157 mil em espécie - totalizando os cerca de R$ 14 milhões - na posse de um servidor público considerado o operador do esquema e que está foragido - há um mandado de prisão decretado contra ele.O dinheiro foi encontrado por acaso: a PF estava num prédio no dia 7 de julho para prender outro alvo e abordou o servidor, que se chama Paulo Iran e é auxiliar legislativo da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Os policiais e encontraram R$ 583.300,00 no carro dele. Depois, numa sala no mesmo prédio, apreenderam R$ 12.278.920,00 e US$ 156.964,00. A reportagem tenta localizar a defesa dele.
Na época, ele não chegou a ser preso, mas os agentes se debruçaram na análise do celular dele e descobriram uma relação muito próxima e direta com o prefeito da cidade.
Segundo a polícia, o servidor pagava contas do prefeito, da esposa e da filha dele.
Paulo Iran atuava como assessor do deputado Rodrigo Moares (PL), que informou, em nota, que irá exonerá-lo do cargo.
"Assim que tomei conhecimento através da imprensa de investigações e suspeita de envolvimento do servidor Paulo Iran em qualquer questão que envolve investigações na cidade de São Bernardo já tomei as devidas providências de exoneração para manter transferência, ética e moral para as devidas investigações. No meu mandato não aceito qualquer suspeita de corrupção ou conduta indevida", disse o deputado.
A PF cumpre ainda 20 mandados de busca e apreensão e medidas de quebra de sigilos bancário e fiscal nas cidades de São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Mauá e Diadema.
As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e incluem ainda afastamento de cargos públicos e monitoramento eletrônico de investigados.
Os envolvidos poderão responder por organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e corrupção ativa.
Na manhã desta quinta-feira (14), os prefeitos do ABC Paulista iriam se reunir com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), na 168ª Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal Grande ABC.
O evento aconteceria em Santo André, mas foi cancelado logo depois da divulgação da operação da Polícia Federal. O prefeito de São Bernardo também participaria da assembleia.
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Esse cara tem as costas muito quentes. Além do STJ e do TJ-SP, também os políticos de oposição, como do PT, apoiam esse sujeito. Deve ser um arquivo vivo de crimes cometidos por políticos.
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