O juiz que se recusa a se curvar à vontade de Trump: 'Faremos o que é certo'

Alexandre de Moraes diz que está preservando a democracia brasileira. A Casa Branca diz que ele está destruindo.

Por Terrence McCoy e Marina Dias | The Washington Post

BRASÍLIA - O juiz se permitiu um momento para relaxar. Seu amado time de futebol Corinthians estava jogando na televisão. O jogo não foi particularmente bom, disse ele, mas foi uma distração útil - das sanções americanas contra ele, das provocações de Elon Musk e das tarifas dos EUA impostas ao Brasil pelo presidente Donald Trump em resposta direta ao seu trabalho.

Alexandre de Moraes em 2023 no julgamento de Jair Bolsonaro, que impediu o ex-presidente brasileiro de concorrer ao cargo por oito anos. (Sergio Lima / AFP / Getty Images)

O breve devaneio do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes não durou. Seu telefone começou a acender com mensagens.

Jair Bolsonaro, o ex-presidente brasileiro que aguarda julgamento no próximo mês sob a acusação de liderar um golpe violento, parece ter desobedecido a uma ordem de Moraes que o impedia de usar as redes sociais. O juiz tomou medidas imediatas, ordenando unilateralmente que o político conservador mais popular do país fosse colocado em prisão domiciliar.

"O tribunal não permitirá que o réu faça papel de bobo", escreveu Moraes em sua decisão de 4 de agosto.

O episódio, contado pelo juiz em entrevista exclusiva ao The Washington Post, foi emblemático das regras de engajamento de Moraes, que regeram sua conduta ao longo de uma carreira marcada por batalhas de alto risco com políticos e empresários poderosos: nunca desista. Sempre escalar.

Como um jovem promotor, ele enfrentou a prefeitura de São Paulo em uma investigação de corrupção de longo alcance. Como juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil, ele entrou em conflito com Bolsonaro, Musk e outros luminares da direita global. Agora, seu oponente não é outro senão o presidente dos Estados Unidos.

Descrevendo o processo de Bolsonaro por Moraes como uma "caça às bruxas" e sua campanha contra a desinformação online como um ataque à liberdade de expressão, Trump voltou toda a força do poder econômico e diplomático dos Estados Unidos contra o Brasil. Ele cobrou uma tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros. Seu governo revogou o visto americano de Moraes. No final do mês passado, o Departamento do Tesouro tomou a medida extraordinária de sancioná-lo sob a Lei Magnitsky, que tradicionalmente tem sido usada contra os acusados de abusos "grosseiros" dos direitos humanos.

O juiz não foi dissuadido.

"Não há a menor das possibilidades de recuar nem um milímetro", disse Moraes ao The Post em uma rara entrevista de uma hora dentro de seus aposentos este mês. "Faremos o que é certo: receberemos a acusação, analisaremos as evidências, e quem deve ser condenado será condenado, e quem deve ser absolvido será absolvido."

Autorizado pelo Supremo Tribunal Federal a investigar ameaças digitais, verbais e físicas contra a ordem democrática do Brasil, Moraes tornou-se uma autoridade nacional em si mesmo, bem como uma figura única no mundo: um xerife da democracia. Seus decretos expansivos reverberaram em todo o mundo, em sociedades cada vez mais polarizadas por debates sobre liberdade de expressão, tecnologia e o poder do Estado.

Ele suspendeu as plataformas de mídia social - principalmente X - levando Musk a chamá-lo de "Darth Vader do Brasil". Ele ordenou a prisão de atuais e ex-titulares de cargos públicos e removeu unilateralmente o governador de Brasília depois que milhares de apoiadores de Bolsonaro invadiram a capital em 2023. E agora, ao enviar o ex-presidente para prisão domiciliar e bloqueá-lo das mídias sociais, ele efetivamente amordaçou uma das figuras de direita mais reconhecidas do mundo.

Para entender como Moraes saiu de uma família comum de classe média para se tornar o jurista mais poderoso da história do Brasil, e para obter pistas sobre onde seus processos poderiam levar a maior democracia da América Latina, o Post entrevistou 12 amigos e colegas de Moraes do passado e do presente, muitos dos quais falaram sob condição de anonimato para discutir assuntos delicados.

A maioria defendeu Moraes, dizendo que suas medidas linha-dura ajudaram a preservar a democracia brasileira em um momento em que o autoritarismo está crescendo em todo o mundo. Mas outros disseram que ele se tornou poderoso demais e era culpado de exagero, colocando em risco a legitimidade da mais alta corte do país.

"Estou triste com a deterioração da instituição", disse Marco Aurélio Mello, que se aposentou do Supremo Tribunal Federal em 2021 após 31 anos. "A história é implacável", continuou ele. "Isso acerta as contas mais tarde."

Tomando café dentro de seus aposentos forrados de livros, Moraes discordou. O Brasil foi infectado pela "doença" da autocracia, disse ele. E era seu trabalho aplicar a "vacina".

"Não há como recuar do que devemos fazer", disse ele. "Digo isso com total tranquilidade."

'Um momento extraordinário'

No início de 2019, Dias Toffoli, então presidente do Supremo Tribunal Federal, telefonou para Moraes, o membro mais jovem de sua corte, com um pedido urgente. Havia um problema, disse Toffoli a Moraes, e ele pode ser o único a resolvê-lo, de acordo com pessoas familiarizadas com a conversa.

As instituições do Brasil, já pressionadas por sucessivas investigações de corrupção e escândalos políticos, estavam contando com a rápida ascensão política de Jair Bolsonaro, um apologista descarado da antiga ditadura militar do país. Sua campanha integrou um segmento outrora marginal da população que favorecia o retorno ao regime militar. Seu filho Eduardo - um de seus substitutos mais importantes - mirou no Supremo Tribunal Federal do Brasil, dizendo que poderia ser fechado com dois soldados.

"O que é a Suprema Corte, afinal?" Eduardo disse em 2018. "Se você prender um juiz, acha que haverá um protesto popular?"

Desinformação, ameaças e apelos para dissolver o tribunal de repente floresceram nas mídias sociais. A Suprema Corte já havia aumentado suas medidas de segurança, comprando uma frota de veículos blindados e armas de gás lacrimogêneo, mas Toffoli queria fazer mais. Ele decidiu que o tribunal e o país precisavam de um escudo - uma investigação sobre "notícias falsas" e retórica antidemocrática. E Moraes, que passou grande parte de sua carreira na aplicação da lei, deveria ser o único a exercê-lo, explicou Toffoli mais tarde.

Toffoli se recusou a comentar para este artigo.

A abertura da investigação, que Toffoli chamou de a decisão mais difícil de seu mandato, marcou uma ruptura acentuada com o precedente. O tribunal tradicionalmente não tem autoridade para iniciar suas próprias investigações. E os casos são normalmente distribuídos por um sistema de loteria. Mas seus colegas juízes concordaram, por uma votação de 10 a 1, que a investigação confidencial era vital.

"Estávamos completamente desprotegidos; Foi um momento extraordinário", disse um alto funcionário do Judiciário. "Se o tribunal não tivesse um instrumento para se defender - se dependesse apenas da polícia ou dos promotores - estava frito."

Mello foi a única voz dissidente: "Foi uma investigação que, na minha opinião, foi iniciada erroneamente", disse ele ao The Post.

Ao lançar o inquérito, Moraes tinha um conjunto diversificado de ferramentas. Ao contrário do Supremo Tribunal Federal dos EUA, que apenas julga, a mais alta corte do Brasil tem poderes para realizar investigações e tem a força policial federal à sua disposição. Moraes também poderia recorrer a uma estrutura legislativa que defina a liberdade de expressão de forma mais restrita do que nos Estados Unidos e forneça proteções legais para o estado democrático.

"Eu entendo que para uma cultura americana é mais difícil entender a fragilidade da democracia porque nunca houve um golpe lá", disse Moraes. "Mas o Brasil teve anos de ditadura sob [o presidente Getúlio] Vargas, outros 20 anos de ditadura militar e inúmeras tentativas de golpe. Quando você é muito mais atacado por uma doença, você forma anticorpos mais resistentes e procura uma vacina preventiva.

Moraes não perdeu tempo. Em um mês, ele ordenou que um primeiro lote de contas de mídia social fosse retirado do ar. Em seguida, veio uma operação abrangente contra dezenas dos apoiadores mais vocais de Bolsonaro – blogueiros, influenciadores e políticos de direita – que ele acusou de estarem por trás de ameaças contra o tribunal e desinformação que colocam em risco a democracia. O próprio ministro da Educação do presidente foi nomeado alvo depois de pedir a prisão de juízes da Suprema Corte. Moraes então ordenou a prisão de um deputado em exercício que havia defendido o regime repressivo da ditadura militar.

À medida que a investigação de Moraes se aprofundava, seu poder também se aprofundava. O sistema judicial do Brasil costuma agrupar casos semelhantes sob um único juiz, e Moraes logo se encarregou de praticamente todas as investigações sobre supostos ataques à ordem democrática por Bolsonaro e seus apoiadores. Em seguida, ele se tornou presidente do Supremo Tribunal Eleitoral, que opera em paralelo ao tribunal federal e tem o poder de investigar má conduta relacionada às eleições e impedir políticos de ocupar cargos.

Embora muitos em Brasília defendessem seu papel, alguns começaram a se sentir desconfortáveis com a extensão de sua autoridade.

"A investigação deveria ser limitada em tempo e escopo", disse um alto funcionário judicial. "Mas nunca acabou, e ninguém mais o questiona."

Todo mundo no Brasil agora conhecia Alexandre de Moraes. Em breve, o mundo também saberia seu nome.

Impulsionando a ambição

Nenhum dos amigos e colegas do juiz expressou surpresa com a maneira como ele exerceu seu poder recém-descoberto. Isso era apenas Moraes, eles disseram: inflexível, agressivo e dado a exibições de força bruta.

Um ex-promotor de São Paulo, que deu a Moraes seu primeiro cargo, disse que ele parecia motivado quando jovem a provar algo. Filho de um modesto empresário e professor, Moraes não tinha um sobrenome de prestígio como outros funcionários. Mas com 20 e poucos anos, disse o mentor, Moraes ficou em primeiro lugar em um exame de ministério público "muito, muito, muito difícil", superando advogados mais experientes e com melhores recursos.

"Ele tem uma capacidade incrível de trabalho", disse o mentor. "Ele trabalha todo fim de semana."

Sua carreira como promotor no ministério público estadual parecia promissora. Em 1997, ele liderou uma investigação sobre um suposto esquema de propina envolvendo a compra no atacado de carne de frango a preços exorbitantes pela prefeitura de São Paulo. O escândalo - conhecido como "chicken-gate" - dominou as notícias. Mas Moraes tinha ambições maiores e, em 2002, deixou o ministério para se tornar secretário estadual de Justiça de São Paulo.

"Nós dois viemos da classe média; nunca fomos ricos", disse um amigo de longa data. "E finalmente conseguimos alguma segurança financeira, então fiquei chocado que ele tenha deixado isso de lado por uma posição política que poderia terminar em alguns meses. Ele disse que tinha que arriscar."

"Ele sempre quis estar na Suprema Corte", acrescentou outro velho amigo.

Uma vez instalado, ele fez sua cruzada para defender a instituição – e foi rapidamente puxado para uma luta crescente de ego e vontade com Bolsonaro. Em agosto de 2021, quando o presidente começou a atacar o sistema de votação do Brasil durante sua campanha para a reeleição contra o esquerdista Luiz Inácio Lula da Silva, Moraes nomeou Bolsonaro como alvo de investigação.

Depois que Bolsonaro perdeu, milhares de seus apoiadores, convencidos de que a eleição havia sido roubada, invadiram os prédios federais de Brasília em um motim que lembrou a invasão do Capitólio dos EUA em 6 de janeiro de 2021. Foi Moraes quem supervisionou os procedimentos que impediram Bolsonaro de ocupar cargos públicos.

Ele então assumiu o comando da investigação que culminou no ano passado em alegações de que Bolsonaro conspirou para manter o poder pela força militar e assassinar seus rivais políticos, incluindo Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio Moraes. O juiz entrevistou testemunhas-chave e foi um dos juízes que assinou acusações criminais que poderiam colocar o ex-presidente na prisão por décadas.

Bolsonaro, que não concedeu nenhuma entrevista desde que entrou em prisão domiciliar, negou as acusações e diz ser vítima de perseguição política.

"Este é um processo legal devido", rebateu Moraes. "Cento e setenta e nove testemunhas já foram ouvidas."

À medida que suas sondas se multiplicavam e se expandiam, e a resistência aumentava online, Moraes enfrentou uma gama maior de oponentes. Primeiro veio Musk, que no ano passado se recusou a cumprir as ordens de Moraes de derrubar contas em X que o juiz disse estarem ameaçando a ordem democrática do Brasil. Em fevereiro, ele suspendeu o Rumble, uma plataforma popular entre os conservadores que compartilha servidores com o Truth Social, depois que ele resistiu às ordens de remoção.

Os impasses aumentaram o perfil global de Moraes - e chamaram a atenção de Trump. A empresa de mídia social do presidente processou Moraes no início deste ano em um tribunal federal na Flórida, acusando-o de suprimir os direitos de liberdade de expressão dos usuários nos Estados Unidos.

"Este homem está fora de controle", disse Martin De Luca, o principal advogado da Rumble e da Trump Media no processo contra Moraes.

Pressionado sobre se ele tinha muito poder, Moraes descartou a ideia. Ele disse que seus colegas da Suprema Corte revisaram mais de 700 de suas ordens após apelações.

"Você sabe quantos eu perdi?" ele perguntou. "Nem um."

'A investigação continuará'

Aos olhos do governo americano, Moraes é um vilão global.
"Juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal", disse o secretário do Tesouro, Scott Bessent.

"A face mundial da censura judicial", nas palavras do vice-secretário de Estado Christopher Landau.

A acrimônia não é mútua, disse Moraes. Na parede com painéis de madeira do lado de fora de seus aposentos, ele pendurou apenas três documentos: A Declaração de Independência. A Declaração de Direitos. O preâmbulo da Constituição dos EUA.

Moraes disse que sempre buscou inspiração na história da governança americana, expondo as obras de John Jay, Thomas Jefferson e James Madison.

"Todo constitucionalista tem uma grande admiração pelos Estados Unidos", disse o juiz.

Ele disse que o Brasil e os Estados Unidos eram amigos. A crescente brecha entre eles, ele acreditava, era temporária, impulsionada pela política e pelo tipo de desinformação que ele passou anos tentando sufocar. Ele destacou Eduardo Bolsonaro. Com financiamento de seu pai, o deputado federal realizou uma campanha diplomática desonesta pedindo hostilidades dos EUA contra o Brasil e sanções contra Moraes.

Eduardo, que chamou Moraes de "gângster de toga", não respondeu a um pedido de comentário.

"Essas falsas narrativas acabaram envenenando a relação – falsas narrativas apoiadas pela desinformação espalhada por essas pessoas nas redes sociais", disse Moraes. "Então, o que precisamos fazer, e o que o Brasil está fazendo, é esclarecer as coisas."

Moraes pensou por um momento sobre a perda de liberdades pessoais. Sua crescente lista de inimigos. As restrições de viagem.
"É agradável passar por isso?" ele disse. "Claro que não é agradável."

Mas o Brasil enfrentava forças poderosas que queriam desfazer a democracia, disse Moraes, e era seu trabalho detê-las.

"Enquanto houver necessidade", disse ele, "a investigação continuará".