Contas de luz podem subir 40% com novo projeto de cobrança da iluminação pública no Rio (VIDEO)

Um levantamento aponta que a mudança pode elevar o tributo em impressionantes 1.270% no caso de grandes consumidores, como indústrias

Por Victor Serra | Diário do Rio

A Prefeitura do Rio enviou à Câmara de Vereadores um projeto que altera a cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), acesa junto às contas de luz. O texto começa já foi debatido nesta última quinta-feira (28/08) e já provoca críticas de vereadores e entidades empresariais.

Um levantamento do gabinete do vereador Pedro Duarte (Novo) aponta que a mudança pode elevar o tributo em até 40,3% para imóveis residenciais e impressionantes 1.270% para grandes consumidores, como indústrias. O impacto pode ser ainda maior caso a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ative usinas termoelétricas para compensar falta de geração hidráulica. Apenas famílias de baixa renda, que consomem até 100 kWh por mês, continuariam isentas.

Na justificativa enviada aos legisladores, o prefeito Eduardo Paes (PSD) argumenta que o aumento é necessário para financiar o novo sistema de videomonitoramento da cidade, além de outros investimentos em segurança, incluindo a criação da Força Municipal armada.

Para uma família de classe média, segundo os cálculos de Duarte, a Cosip passaria de R$ 13,86 para R$ 24,15 por mês — um aumento de 74,24% — sem considerar o acionamento das termoelétricas. “Sou contrário a aumento de tributos. O contribuinte já é onerado demais. Esses percentuais podem comprometer empresas e até inviabilizar algumas delas”, afirmou o vereador, que deve solicitar esclarecimentos técnicos à prefeitura.

Em 2024, a Cosip arrecadou R$ 443 milhões, segundo o Tribunal de Contas do Município (TCM). Deste total, R$ 229,8 milhões foram pagos à concessionária Smart Luz para modernização e manutenção da iluminação, R$ 180 milhões à Light pelo fornecimento de energia, e o restante para a manutenção do Centro de Operações e Resiliência (COR-Rio).

Entidades empresariais receberam a proposta com surpresa. Firjan, CDL-RJ e HotéisRio destacam que qualquer aumento de tributos pode comprometer a competitividade e afetar setores que já têm altos gastos com energia. O presidente do Sindlojas-Rio, Aldo Gonçalves, criticou a iniciativa como “injusta, desproporcional e pouco transparente”, lembrando que o custeio de monitoramento já estava previsto na PPP da iluminação pública.